O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para
avaliar propostas de fiscalização de fabricantes de produtos de uso veterinário, com base no risco estimado, ou
seja, quanto maior o risco, como o das vacinas de uso em campanhas oficiais de vacinação, maior será a
fiscalização.
O grupo foi criado pela Portaria 74. O GTT terá prazo de seis meses - que podem ser prorrogados por mais 90 dias
- para apresentar conclusões. O grupo também deverá propor cronograma de fiscalizações, manual para a
realização das ações, padronização de documentos usados pelos auditores fiscais federais agropecuários e
programa de capacitação continuada desses servidores.
A responsável pela Divisão de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário (DFPV), Maralice Cotta, prevê que os
resultados do GTT deverão contribuir para assegurar à sociedade insumos e produtos conformes e seguros;
reduzir riscos de fraude e adulteração e melhorar o direcionamento da fiscalização, graças à harmonização de
procedimentos das equipes de fiscais, com otimização dos recursos humanos e financeiros.
A Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário (CPV) cuida das atividades relacionadas
à fiscalização. As superintendências federais de Agricultura (SFA), localizadas nos estados, são as executoras.
Diferentes estabelecimentos, além dos fabricantes, são fiscalizados: importadores, comerciantes, farmácias de
manipulação, entre outros. Com informações do MAPA.
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