Exportadores brasileiros de carne bovina estão considerando entrar com uma ação contra a União
Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as restrições impostas aos
embarques para um dos maiores mercados do mundo, disse uma autoridade da Abiec, a associação que
representa o setor.
Uma nova disputa pode prejudicar ainda mais os laços já esgarçados por um caso da UE contra o Brasil
em função de tarifas sobre importações industriais e do impasse nas conversas sobre livre comércio com
o Mercosul.
Fernando Sampaio, diretorexecutivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne
(Abiec), disse que exigências sanitárias "desnecessárias" reduziram as exportações de carne bovina
brasileiras à UE em três quartos, ou para 100 mil toneladas por ano.
"Do ponto de vista sanitário, não faz o menor sentido, só estão criando entraves burocráticos para deixar
nossos produtores fora do mercado", declarou Sampaio. "Estamos estudando abrir um painel na OMC
contra a UE por causa dessas barreiras todas."
Conhecido por seu protecionismo comercial, o governo brasileiro está falando mais grosso nas
desavenças mercantis na tentativa de abrir novos mercados para suas exportações desde que o país,
uma potência das commodities, registrou seu primeiro déficit comercial em 14 anos em 2014.
Em outubro, o maior exportador de carne bovina do mundo apresentou uma queixa contra a Indonésia na
OMC por conta das barreiras às suas exportações de carne de ave. O governo está preparando outro
caso contra Jacarta relacionado às exportações de carne bovina.
Os exportadores de carne bovina brasileiros precisam do sinal verde do governo para que o país faça
uma denúncia contra a União Europeia.
O gabinete da presidente Dilma Rousseff não descartou dar início à contenda, mas primeiro irá esgotar as
opções de negociação, disseram à Reuters dois funcionários do governo familiarizados com o tema.
"Nosso principal objetivo é remover essas barreiras através de negociações bilaterais, mas se isso
fracassar não descartamos iniciar uma ação", afirmou uma autoridade que preferiu não ser identificada.
O Ministério da Agricultura brasileiro não quis comentar, e o Ministério das Relações Exteriores declarou
não ter recebido um pedido formal dos exportadores para fazer a queixa.
Os produtores brasileiros reclamam que a UE se recusa a liberar as exportações de carne bovina de
Estados que já estão livres de febre aftosa há mais de uma década.
A resistência à entrada de produtos agropecuários do Brasil tem sido um dos maiores obstáculos nas
tratativas sobre livre comércio regional com o bloco europeu, que se arrastam há duas décadas. A recusa
de Brasília a abrir seu mercado industrial é outro impedimento.
A União Europeia entrou com uma queixa na OMC em 2013 contra os impostos brasileiros sobre
importações que vão de carros a computadores. Com informações da Reuters.
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