Se há até bem pouco tempo o governo do Estado negava qualquer intenção de cobrar impostos sobre os
produtos de exportação do agronegócio, hoje uma equipe da Secretaria de Fazenda já realiza um estudo
para verificar como a taxação influiria na arrecadação do Estado e, claro, afetaria a economia no longo
prazo.
De acordo com o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, o estudo está sendo feito a pedido do
governador Pedro Taques. Apesar disso, diz o secretário, “o Governo ainda não cogita aumentar ou criar
impostos neste momento".
“Essa é uma discussão ampla. O governo vem escutando a sociedade civil organizada. O governador me
solicitou uma série de estudos, justamente para a gente fazer um melhor juízo de valor sobre essa
questão”, disse Brustolin.
“Nesse momento, é importante salientar, a posição do governo do Estado é de nãotaxação do
agronegócio – porque nós acreditamos que existe um efeito [positivo] irradiado desse setor sobre toda a
economia do Estado”, completou.
Segundo um estudo feito pelo Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea), que é mantido
pelos produtores rurais, a cobrança de uma alíquota de 9% de ICMS sobre soja, milho e algodão poderia
significar um incremento de R$ 2,1 bilhões aos cofres estaduais em apenas um ano.
No ano seguinte, porém, metade dos sojicultores de Mato Grosso, com área plantada de até mil hectares,
ficaria impedida de continuar no negócio, em razão dos altos custos. “Cada hectare daria um prejuízo
médio de R$ 436,90”, diz o estudo.
Segundo o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Endrigo
Dalcin, hoje o agronegócio já seria o responsável indireto por metade da arrecadação do ICMS do
Estado, uma cifra anual de R$ 3,9 bilhões.
“Não há justificativa para se taxar ainda mais um setor que já contribui tanto com o Estado. Mato Grosso já
é o pior lugar para se plantar, em termos de custos e de falta de infraestrutura. Não temos estradas e nem
portos. Estamos longe de tudo”, afirmou.
“Uma taxação agora poderia até melhorar de imediato as finanças do Estado, mas no ano que vem a
arrecadação já iria cair drasticamente – e no ano que vem haverá RGA de novo”, disse Endrigo. “O que o
governo precisa fazer é a lição de casa e cortar os seus próprios gastos; é preciso colocar o dedo na
ferida”.
Segundo o estudo do Imea, “Mato Grosso é o Estado brasileiro mais dependente do agronegócio: 50% de
seu produto interno bruto (PIB) vem desse setor. A cada dois empregos criados numa lavoura de soja, um
outro emprego é gerado na economia local – no comércio, na rede de serviços, na indústria... Reduzir a
competitividade do agro impacta muito mais do que a agricultura”.
Dados divulgados nesta segundafeira (23) mostram que o agronegócio é responsável por 32% dos 791
mil empregos formais de matogrossenses, ou seja, gera quase 255 mil postos de trabalho. Com
informações do Diário de Cuiabá.
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